Atuação de Edinho na Habitação muda vida de famílias araraquarenses
Quando assumiu seu atual mandato na Prefeitura de Araraquara, Edinho Silva constatou uma grande demanda por moradias na cidade, com cerca de 10 mil pessoas na fila de espera, em diversas faixas salariais. Assim, o prefeito buscou alternativas e parcerias para reduzir o déficit habitacional e ao mesmo tempo promover às famílias atendidas uma melhor infraestrutura básica com escola, transporte público e unidade de saúde, entre outros serviços públicos. O resultado foi a implantação de projetos ousados que mudaram a vida de muitas famílias da cidade. Confira as principais ações no setor habitacional:
• Minha Morada – O programa ‘Minha Casa Minha Vida’ faixa 1, destinado a pessoas de baixa renda, foi praticamente encerrado pelo Governo Federal. Com o término desse modelo, o prefeito Edinho decidiu buscar uma solução para o déficit habitacional em Araraquara e lançou em 2019 o programa ‘Minha Morada – Lotes Urbanizados’, que disponibiliza terrenos de, no mínimo, 125 m² em regiões que já possuem equipamentos públicos, como CERs, escolas, postos de saúde e Cras. Cada etapa do programa conta com 250 lotes, com a meta de chegar a 3 mil. O valor dos lotes foi fixado em 600 UFMs (Unidades Fiscais do Município), o que equivale a R$ 33.180,00. Desse valor, 80% são subsidiados pela Prefeitura. O beneficiado pagará apenas 20%, em parcelas mensais de 1 UFM (hoje em R$ 55,30) por dez anos, totalizando cerca de R$ 6,6 mil. A planta, o alvará e o Habite-se da casa também são oferecidos pela Prefeitura, que também concede assessoria técnica. A primeira etapa foi lançada no ano passado com os primeiros 250 beneficiados, que puderam escolher seus lotes no Jardim Boa Vista 1 e 2, no Jardim Santa Clara, na Vila Joinville, no Residencial Lupo, no Jardim Residencial Oitis, no Victório de Santi 2, no Jardim São Rafael e no Yolanda Ópice. A ordem estabelecida para a escolha dos lotes priorizou os idosos, pessoas com deficiência e, em seguida, a pontuação dos demais beneficiados. A maioria é composta de mulheres, arrimo de família.
• Lançamento do Vila dos Ibirás – Em 2018, Edinho lançou, em parceria com a HM Engenharia, o empreendimento Vila dos Ibirás – Jardim Ipanema, loteamento que recebeu o cunho de empreendimento social por atender uma demanda habitacional do município. O Vila dos Ibirás conta 1.126 moradias, sendo 1.092 casas de 43,33 m², além de 34 casas adaptadas para pessoas com necessidades especiais, com 36,70 m², e ambos os projetos com terreno a partir de 200m². O empreendimento conta ainda com 91 unidades habitacionais destinadas aos servidores municipais, área chamada de Morada dos Servidores.
• Mais áreas para moradias populares – O prefeito Edinho e o superintendente da SPU/SP (Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo), Robson Tuma, assinaram em 2018, na capital paulista, o contrato de doação de 97 áreas da União para o Município, com o objetivo de desenvolver um projeto de moradias populares. Os lotes totalizam 40.607,16 m² e ocupam espaço que vai desde a Secretaria Municipal da Educação até a Escola Estadual Lysanias de Oliveira Campos, na parte antiga da Vila Xavier.
• Renovação de parceria para regularização habitacional – O prefeito Edinho assinou a renovação do convênio da Prefeitura com o Programa Cidade Legal, que permite a regularização de centenas de residências com cadastro irregular ou que não possuem matrícula em núcleos habitacionais de Araraquara.
• Programa de Moradia Econômica – Os atendimentos desse programa incluem novos cadastros, atualização de dados e a procura pela ‘planta social’. Se a pessoa tiver acesso a um lote, a Prefeitura entra com assessoria para aprovação de planta, fiscalização da obra e Habite-se. O Município escolhe uma planta, aprova o projeto e orienta na construção. A planta social atende construções de até 69 m².
• Ampliação do Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social – A atual gestão da Prefeitura promoveu a eleição de mais dez representantes do conselho, que passou a ter 36 integrantes. A alteração no grupo foi feita após ser verificada a necessidade de participação dos maiores interessados na formulação das políticas públicas de Habitação: quem está no cadastro e aguarda por uma moradia. Trata-se de um órgão fiscalizador e deliberativo, de participação direta da comunidade, do poder público e de entidades ligadas ao tema.
• Busca por recursos federais e estaduais – Em abril deste ano, o prefeito Edinho realizou uma videoconferência com o Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Alfredo Eduardo dos Santos. O objetivo do diálogo foi propor parceria da Prefeitura de Araraquara com o Governo Federal, visando a elaboração de projetos de moradia popular. Santos ouviu a proposta e informou que várias medidas estão sendo elaboradas pela Secretaria Nacional de Habitação. Ele adiantou que a Caixa já está estudando a possibilidade de um projeto de construção de moradia popular que teria as prefeituras como parceiras, além das empresas privadas, e disse que, em breve, fará o anúncio dessas iniciativas. No ano passado, o prefeito Edinho se reuniu com o secretário estadual da Habitação, Flávio Amary, em São Paulo, e apresentou projetos e sugestões de parcerias com o Governo do Estado na área habitacional.
• Oficinas gratuitas – A Coordenadoria Executiva de Habitação (órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) ofereceu oficinas gratuitas de pós-ocupação para moradores do Residencial Maria Helena Lepre, localizado na região do Jardim Selmi Dei. Foram oferecidas quatro oficinas gratuitas a diferentes faixas etárias. Para crianças a partir dos 6 anos de idade foram disponibilizados os cursos rápidos artes circenses, criação de brinquedos, cuidados com a saúde e contação de histórias. Para adolescentes a partir dos 14 anos serão oferecidas oficinas de grafite, educação ambiental e horta educativa. De 16 anos até os 18, percussão corporal, economia doméstica, artesanato com materiais recicláveis, danças brasileiras e mercado de trabalho. Já para as pessoas maiores de 18 anos, os cursos rápidos envolvem economia criativa e solidária e uso integral dos alimentos. A iniciativa objetiva fortalecer a participação, inserção e integração dos moradores do bairro, além de melhorias na qualidade de vida e nas relações de convivência e sociabilidade.
• Prefeitura nos Bairros – Programa lançado pelo prefeito Edinho em 2019 com o objetivo de disponibilizar nos bairros o mesmo atendimento oferecido no prédio Prefeitura. A iniciativa engloba todas as secretarias municipais e órgãos do Executivo e leva serviços e zeladoria para todas as regiões de Araraquara. Entre esses serviços disponíveis estão renegociação de dívidas de IPTU, emissão de Carteira de Trabalho, divulgação de vagas de emprego, atendimentos nas áreas de Saúde e Assistência Social, vagas para Escolinhas de Esportes e Oficinas Culturais, orientações sobre direitos do consumidor e cadastro para habitação popular, além de atendimentos do Daae. O programa também leva serviços de zeladoria como tapa-buracos, poda de árvores, pintura de guias e sarjetas, limpeza de bocas de lobo, troca de lâmpadas queimadas, remoção e pulverização de árvores, limpeza de terrenos, retirada de entulhos e renovação da sinalização de trânsito. Algumas das regiões atendidas foram Santa Clara, Cecap, Vale do Sol, Iedda, Cruzeiro do Sul, Maria Luiza, Yolanda Ópice, Hortênsias, São Rafael, Selmi Dei 2 e Selmi Dei 4.
• Programas sociais no Oitis – O prefeito Edinho assinou a ordem de serviço para o início de uma série de programas sociais para o Residencial dos Oitis, no Jardim Iguatemi. O objetivo é desenvolver um projeto integrado que resolva os problemas imediatos e que, ao mesmo tempo, sinalize melhorias estruturantes no condomínio. Serão desenvolvidos serviços públicos das áreas de educação, saúde, assistência social, geração de oportunidades e renda, cultura e esportes e lazer, de forma coordenada e integrada ao território.
• Solicitações à CDHU – Em 2018, foi realizado um encontro regional no Centro Internacional de Convenção, onde cerca de 60 prefeitos da região apresentarem suas demandas ao presidente da CDHU, Humberto Schmidt, e ao gerente do Núcleo Regional de Araraquara, Benedito dos Santos, o Benê. O prefeito Edinho reforçou os pedidos para a regularização de mais de 300 unidades habitacionais no Jardim das Hortênsias e de 66 unidades do Parque dos Sabiás. Também foi pedido novamente para que a CDHU insira Araraquara no programa ‘Morar Bem, Viver Melhor’, com 600 unidades na região do Parque Gramado.
• Mudança da Coordenadoria de Habitação – A atual gestão municipal também realizou a mudança da Coordenadoria de Habitação, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que passou a atender no 4º andar do Paço Municipal, no mesmo horário de expediente da Prefeitura, das 9h30 às 16h30. A mudança visa facilitar o atendimento à população, especialmente as famílias que buscam informações sobre a casa própria, que antes tinham que se deslocar até ao complexo do Cear (Centro de Evento de Araraquara e Região), antigo endereço da Coordenadoria.
• Debate com a população – A Prefeitura também realizou, por meio da Coordenadoria de Habitação e do Conselho Municipal de Habitação, uma série de Pré-Conferências Municipais do setor, onde foram apresentadas leituras da questão habitacional de cada região da cidade e eleitos representantes para a Conferência que abordou os problemas urbanos e habitacionais do Município.
• Levantamento de irregularidades – Em seu primeiro ano do atual mandato, Edinho implantou um trabalho inédito de verificação de centenas de denúncias de irregularidades relacionadas aos conjuntos habitacionais da faixa 1 do ‘Minha Casa Minha Vida’ (renda de até R$ 1,6 mil por mês), o que incluiu cerca de 4 mil casas entregues nos anos anteriores. Assim, a Prefeitura entregou à Caixa Econômica Federal um relatório com 128 moradias populares que continham irregularidades envolvendo os proprietários, como a venda e o aluguel da moradia, além da cessão da casa a outra pessoa que não esteja cadastrada. A Caixa assumiu as questões, com a possibilidade de reintegração do imóvel. Após a reintegração de cada caso, uma nova seleção permite que um novo proprietário com situação cadastral regular tenha a oportunidade de possuir a moradia.
