“Para mim, o Orçamento Participativo é lei”, diz Edinho
A participação popular é o eixo central do governo de Edinho Silva. Sucesso da primeira gestão do prefeito entre os anos de 2001 e 2008, o OP (Orçamento Participativo) foi retomado ao assumir seu atual mandato em 2017. Esse programa permite que a população tenha a oportunidade de escolher as ações que devem ser incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) da Prefeitura. A reforma de uma creche, a construção de um posto de saúde, um programa para crianças e adolescentes, enfim, obras e serviços que são necessários em todas as regiões da cidade passam pela aprovação do povo para serem executadas. Além das plenárias realizadas nas regiões do OP da cidade, existem ainda as plenárias temáticas Idosos, Igualdade Racial, Pessoas com Deficiência, Juventude, LGBT, Mulheres e Cidades, que também elegeram investimentos importantes no Município. Confira algumas das ações eleitas pelo OP e desenvolvidas por Edinho durante a atual gestão:
• Pronto-Socorro do Melhado – Em fase final de obras, o Pronto-Socorro do Melhado será reaberto como um suporte para as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), disponibilizando leitos hospitalares e estrutura de apoio e diagnóstico, com exames laboratoriais, ultrassom, tomografia, raio-x, endoscopia e colonoscopia.
• Novas unidades de saúde – Edinho inaugurou a ESF (Estratégia de Saúde de Família) Nair Damásio Claudino, localizada no Jardim Victório de Santi, que é a primeira unidade de saúde do bairro desde sua fundação, em 1992. O local conta com vários equipamentos, como sala de espera e corredores de circulação, recepção, almoxarifado, sala de pré-consulta, sala de inalação, consultório ginecológico com sanitário, consultório odontológico, consultório médico, sala de curativo e sala de vacinas. Uma nova unidade de saúde, que será inaugurada em breve, atenderá cerca de 4 mil pessoas das regiões do Jardim São Bento e do Águas do Paiol e irá desafogar o atendimento da ESF Dr. Euclydes Crocce, do Vale do Sol, que vinha sobrecarregada devido ao aumento populacional naquela região. A unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Wilson Antunes Pereira (Santana) também terá uma sede própria e mais ampla, atendendo pedido antigo da população.
• Reformas de CERs – Os CERs (Centros de Educação e Recreação) têm uma atenção especial do governo Edinho e das decisões populares do Orçamento Participativo. Algumas unidades que tiveram suas reformas concluídas foram o CER Honorina Comelli Lia (Jardim Imperador) e o CER Maria Enaura Malavolta Magalhães (Vale do Sol). Outras unidades passam por diversas melhorias que devem ser concluídas em breve, como o CER Leonor Mendes de Barros, do Parque Infantil (Centro), o CER Adelina Leite Amaral, na Vila Vicentina (Vila Xavier), o CER Carmelita Carcez (São José), o CER Padre Bernardo Plate (Jardim Santa Lúcia), o CER Rosa Bróglio Zanin (Jardim Iedda), o CER Álvaro Waldemar Colino (Jardim das Estações) e o CER José Pizani (Yolanda Ópice). O OP também decidiu por reformas no CER Maria Pradelli Malara (Selmi Dei), CER José do Amaral Velosa (Jardim Paulistano), CER Anunciata Lia David (Jardim das Hortênsias) e CER Jacomina Felippe Sambiase (Jardim Universal). Além dos CERs, o OP colocou no orçamento do Município as reformas das EMEFs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) José Roberto Pádua de Camargo (Jardim Dom Pedro I), Rafael de Medina (Jardim Eliana) e Luiz Roberto Salinas Fortes (Jardim Paraíso).
• Sede do cursinho popular – Edinho autorizou as obras de reforma e adequação da futura sede do cursinho popular pré-vestibular, no Centro. Essas obras atendem pedido da população na Plenária da Juventude do Orçamento Participativo, quando os jovens reivindicaram uma sede própria para o cursinho popular e que esse local fosse próximo ao Centro. Os cursinhos populares são desenvolvidos pela Prefeitura em parceria com a Unesp, por meio do Cuca (Cursinho Unificado do Campus de Araraquara).
• Melhor qualidade de vida no Valle Verde – Em outra demanda do OP, o prefeito Edinho promoveu a construção de unidades educacionais na região do Valle Verde. São quatro unidades: uma escola de ensino fundamental e três CERs (Centros de Educação e Recreação), em investimento total de R$ 11 milhões — parceria com a Caixa Econômica Federal. A Prefeitura também já está concluindo o projeto para a implantação de uma unidade básica de saúde na região, o que também foi reivindicado pelos moradores no OP. O bairro ainda receberá o projeto social Quilombo Rosa, eleito na Plenária Temática das Mulheres do Orçamento Participativo, que contará com área de lazer e espaço voltado a cursos para geração de trabalho e renda para as mulheres, dentro das áreas de cooperativismo e economia criativa e solidária.
• Revitalização de áreas de lazer – Edinho também transforma em realidade os pedidos dos moradores que pedem a reforma de áreas de lazer de seus bairros. Esses locais passam por obras em vestiários, troca de vasos sanitários, pias, chuveiros, alambrados, reparos em campos e quadras, novos equipamentos de exercícios físicos, entre outras melhorias. A Área de Lazer Júlio de Freitas, no Distrito de Bueno de Andrada, foi uma das obras concluídas. A Prefeitura também entregará melhorias na Área de Lazer Antônio Moda Francisco (Vale do Sol), na Área de Lazer Vereador Elias Damus (Jardim Tangará), na Área de Lazer Dirce Vintecinco (Del Rey), Área de Lazer George Washington Rocha (Hortênsias), na Área de Lazer Tom Zé (Jardim América), no Centro Esportivo José Maria Melhado (Melhado), na Quadra Professor Urias Braga (Vila Ferroviária), na Área de Lazer Benedicto Primani (Altos de Pinheiros), a Praça Engenheiro Alexandre Eberle Lupo (Jardim Martinez) e a Praça São Geraldo. Outra obra eleita no OP é a revitalização do Bosque Eduardo Michetti (no Jardim Aclimação), que receberá iluminação, academia e um ponto de água para que as pessoas pratiquem atividades físicas e tenham um local de lazer e descanso.
• Drenagem e pavimentação – Um pedido antigo dos moradores do Jardim Palmares, zona leste de Araraquara, foi atendido por Edinho através do OP. O bairro todo foi totalmente pavimentado e conta agora com guias e sarjetas. A participação popular também foi decisiva para a aprovação das obras de pavimentação e drenagem da Chácara Flora, Parque Planalto, Recanto dos Nobres e Rosa Martins, em obras que visam atender um reivindicação de décadas por parte dos moradores. A Prefeitura também estruturou o novo acesso ao Parque Gramado, que passou a permitir que motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam pela Via de Acesso Abdo Najm (que liga a Vila Xavier à Rodovia SP-255) possam acessar o bairro por vias totalmente remodeladas. Outras obras de pavimentação eleitas pelo OP incluem a agrovila do Assentamento Bela Vista e a Avenida Gervásio Brito Francisco, via de acesso à Acácia, que também liga toda a região do Parque São Paulo e do Jardim Altos de Pinheiros a Américo Brasiliense, ao acesso da rodovia para Ribeirão Preto (SP-255) e a bairros da região do São Rafael e do Indaiá. O OP também incluiu o asfaltamento da Rua Carmino Brambilla (ligação entre Maria Luiza e Cidade Jardim), de algumas ruas do próprio Cidade Jardim e também da estrada de terra que liga o Maria Luiza diretamente ao Vale do Sol.
• Transporte coletivo – O OP também atende solicitação de moradores em relação ao transporte coletivo, como ocorreu com o novo Residencial Parque Alamedas, que passou a ser atendido pela linha do Parque São Paulo.
• Revitalização em áreas de córregos – A Prefeitura e o Daae estão revitalizando toda a região do Córrego Pinheirinho (Parque São Paulo), com diversos serviços que somam R$ 1,5 milhão de investimento. Outra obra que atende de manda do OP é a revitalização do Córrego do Tanquinho, afluente do Ribeirão das Cruzes na região norte de Araraquara.
• Maquinário para o Assentamento Belo Vista – Atendendo solicitação da população no Orçamento Participativo, a Prefeitura entregou uma máquina motoniveladora de estradas (patrol) aos moradores do Assentamento Bela Vista. O maquinário é utilizado para a manutenção permanente das vias do assentamento. Antes da aquisição da patrol, a manutenção do local era feita com uma máquina do Município que atende toda a área rural e as áreas de chácaras.
• Centro Cultural de Matriz Africana – Por meio do OP, a Prefeitura autorizou o início das obras de construção do Centro Cultural de Matriz Africana, que será situado no IV Distrito Industrial. Serão construídos no centro cultural um quiosque com cozinha, sanitários, salão para atividades e varanda com espaço para convivência. O local será utilizado para reuniões, exposições e atividades artísticas.
• Reforma do Ginásio da Ginástica Artística – O Ginásio da Ginástica Artística Gilberto Antônio Maestrello, no Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear), no Jardim Primavera, também passou por reformas a pedido de pais de atletas da ginástica artística em plenária Temática Juventude do OP.
• Espaço de atividades para idosos – Atendendo demanda da plenária de Idosos do OP, o pavilhão do Cear, que sediou o Centro Administrativo e Social Dr. Weenis Dias Macieira, passará por reformas e irá abrigar um espaço para atividades voltadas a idosos. A previsão é que o espaço tenha salas de jogos, como xadrez, damas e cartas, e um salão para aulas de dança e ginástica artística para a população idosa. O projeto também prevê melhorias nos banheiros, reforma da copa e da cozinha, pintura geral e conserto do piso. Outra demanda do OP é a realização de um censo completo que traga informações e um diagnóstico da população idosa de Araraquara.
• Atenção às pessoas com deficiência – Em 2019, Edinho implantou o Centro Dia da Pessoa com Deficiência Professor Joaquim Ferreira Vieira, que foi feito para atender pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram ou têm as suas limitações agravadas pela convivência com situações de risco ou violação de direitos. A Prefeitura também implantará na cidade de uma piscina aquecida, coberta e de uso exclusivo de pessoas com deficiência para hidroterapia e outras atividades aquáticas, demanda eleita na plenária temática das Pessoas com Deficiência do OP. A melhoria na acessibilidade do Pinheirinho e outros locais de lazer (com rampas, fraldários, brinquedos adaptados) também foram incluídos no orçamento pelo OP.
• Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ – Outra realização de Edinho, trata-se de uma obra eleita no OP de 2017. O Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano vem realizando atendimentos psicossociais, assessoramento em violações de direitos, além das atividades culturais e de capacitações. Também foram eleitas pelo OP a implementação de um ambulatório trans e a implantação de uma casa abrigo para pessoas LGBTQIA+.
• Reformas na Casa da Cultura – Outra colocada do Orçamento Municipal pelo OP é a revitalização da Casa da Cultura Luís Antonio Martinez Corrêa. O imóvel, no Centro de Araraquara, tem 105 anos de construção e guarda acervo cultural e histórico de Araraquara.
• Para as Mulheres – As plenárias temáticas do OP das Mulheres decidiram pela implantação do Programa Municipal Multidisciplinar de Cuidados na Gestação e no Pós-Parto, no Centro de Referência da Mulher (CRM) Heleieth Saffioti. Também foi eleito no OP um programa chamado Casa das Margaridas, um local de acolhimento onde as mulheres e seus filhos e filhas em situação de vulnerabilidade social e econômica possam reorganizar suas vidas e receber apoio.
