Frente Parlamentar

As Frentes Parlamentares representam um espaço fundamental para a mobilização não só de deputados (as), de caráter suprapartidário, mas também da sociedade civil e órgãos públicos, em torno de debates estratégicos sobre políticas públicas no estado. Através delas, podem-se obter muitas contribuições para o aprimoramento da legislação e na formulação de propostas referentes a um determinado setor. 

Conheça as Frentes Parlamentares propostas pelo Deputado Edinho Silva:

FRENTE PARLAMENTAR PELA ELABORAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO:

Tem por finalidade viabilizar um espaço institucional para o debate entre os deputados estaduais com a participação da sociedade civil e dos movimentos sociais nas questões inerentes à elaboração do Plano Estadual de Educação. O artigo 241 da Constituição Estadual define a responsabilidade do poder público estadual na elaboração do Plano de Educação em parceria com a comunidade educacional, levando em consideração as necessidades apontadas nos Planos Municipais. Entretanto, mais de uma década correu sem que o compromisso da elaboração democrática do Plano Estadual de Educação fosse saldado.

FRENTE PARLAMENTAR DA CITRICULTURA

Tem por finalidade promover o debate entre os diversos setores que compõem a cadeia produtiva da citricultura, tais como: trabalhadores rurais, pequenos produtores, indústria de processamento da laranja, além de prefeituras, sindicatos, órgãos do governo Estadual e demais entidades interessadas a fim de formular, no prazo de dois anos, o Plano Estadual da Citricultura. O Plano buscará definir os marcos nos quais se conduzirá a citricultura paulista e cuja meta será, além da expansão do seu nível de competitividade internacional, torná-la uma atividade propulsora da justiça e de desenvolvimento social de São Paulo.

 

    Jun 10, 2011
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