DA COMISSÃO DE SAÚDE, SOBRE A MOÇÃO Nº 13, DE 2013

A Deputada Ana Perugini, por meio da moção em epígrafe, requer que esta Casa se manifeste no sentido de aplaudir a Sociedade de Obstetrícia e Ginecolo[...]

A presente Moção tem por objetivo aplaudir o lançamento da Consulta Pública nº 07/2013 sobre “Normas para Habilitação de Serviços de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças Raras no Sistema Único de Saúde e [...]

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiada a Senhora Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Senhora[...]

INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo que tome as providências necessárias para designar 13 peritos para os Núcleos de Perícias Criminal[...]

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Fernand[...]

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Fernand[...]

Requeiro, nos termos do artigo 165, inciso VIII, da XIV Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações com a população de Araraquara, pelo lançamento do livro “Solidão no fundo da[...]

Requeiro, nos termos do artigo 35 da XIV Consolidação do Regimento Interno, a constituição de uma Comissão de Representação, sem ônus para o poder público, com a finalidade de participar do Fórum de Líderes do Governo – Améric[...]

Nos termos do artigo 20, inciso XVI da Constituição do Estado de São Paulo, combinado com o artigo 166 da XIV Consolidação do Regimento Interno, requeiro seja oficiado ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Fernand[...]