Programas sociais promovem dignidade a famílias de Araraquara
A assistência e inclusão social são as prioridades da gestão do prefeito Edinho Silva em Araraquara. Prova disso foi o aumento de quase 78% nos recursos destinados à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social nos últimos três anos, passando de R$ 14,3 milhões em 2016 para R$ 25,5 milhões em 2019, o que possibilitou a implantação de mais serviços, além da criação e restruturação de programas municipais que atendem, principalmente, a população de extrema vulnerabilidade. Ao todo, 6.203 famílias são atendidas em todos os programas, o que abrange quase 25 mil pessoas na cidade.
Confira algumas das iniciativas promovidas pelo Município nessa área:
• Bolsa Cidadania – A partir da constatação de crescentes demandas nas unidades da assistência social e estudos de dados que apontaram 12 mil famílias inseridas no Cadastro Único do município, sendo que a metade vivia em situação de extrema pobreza, a atual gestão criou o Bolsa Cidadania, Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva, que atualmente atende 516 famílias (420 ativas), somando 1.870 pessoas. Elas foram identificadas pelas equipes de assistência social que atuam nos CRAS e no CREAS e recebem o benefício por seis meses, prorrogáveis por mais seis meses. O programa tem eixos e exige contrapartidas dos beneficiados, como a frequência escolar de crianças e adolescentes, acompanhamento da assistência social e de saúde, além de participação em cursos de qualificação profissional.
• CRAS – São as portas de entrada da população no atendimento junto à política de assistência social, e estão instalados nos bairros Vale do Sol, Jardim Selmi Dei, São Rafael, Maria Luiza, Parque São Paulo, Jardim das Hortênsias, Cruzeiro do Sul, Cecap e Yolanda Ópice. Os CRAS atenderam 3.811 famílias em 2019, segundo dados do Sistema de Registro Mensal de Atendimento (RMA), cerca de mil famílias a mais que o registrado em 2017. O mesmo foi registrado no CREAS, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social, que contabilizou 4.734 atendimentos em 2019, ante a 3.428 em 2017.
• Jovem Cidadão – Também para investir no futuro dos jovens de Araraquara, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social criou o programa Jovem Cidadão, que já beneficiou 283 estagiários. Através do Jovem Cidadão, adolescentes e jovens com mais de 16 anos, cursando os ensinos médio, técnico e superior, tem oportunidade estágios supervisionados e remunerados na administração direta, indireta e em órgãos públicos conveniados com a Prefeitura. O processo seletivo considera fatores pedagógicos e socioeconômicos, como a renda familiar.
• PMAIS – O Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social, executado junto com a Coordenadoria de Segurança Alimentar e também com a Coordenadoria de Agricultura, vinculada à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico, compra os hortifrútis dos pequenos agricultores e assentados e garante alimentos de qualidade à mesa da população. Ao todo, 16 mil kits de hortifrútis já foram entregues. Atualmente, 500 kits são entregues, semanalmente. Aproximadamente 4.500 famílias já foram atendidas pela iniciativa.
• Minha Morada – Programa com o objetivo de reduzir o déficit habitacional em Araraquara, financiando a preços populares terrenos de 125 metros quadrados em regiões que já possuem equipamentos públicos, como creches, escolas, postos de saúde e Cras. Ao todo, 250 famílias foram atendidas pela iniciativa.
• Banco de Alimentos – Vinculado ao PMAIS, o Banco de Alimentos tem o objetivo de combater o desperdício e fornecer regularmente alimentos para as entidades sociais e famílias em situação de vulnerabilidade. A estrutura física implantada permite também o recebimento, armazenamento refrigerado e distribuição dos alimentos recebidos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em 2019, 193 toneladas de alimentos foram arrecadadas pelo Banco de Alimentos. Elas foram distribuídas nos 10 CRAS e no CREAS e em 47 entidades assistenciais parceiras, beneficiando quase 6 mil pessoas, somente por meio das entidades.
• Territórios em Rede – Uma das principais marcas da política de assistência e desenvolvimento social da atual gestão é o programa Territórios em Rede. Ele tem como principal objetivo a articulação e o fortalecimento da rede intersetorial de proteção social atuante nas áreas de vulnerabilidade social do município e foi criado após um mapeamento das áreas de alta vulnerabilidade social de Araraquara. A partir deste estudo, foram estipulados seis territórios: Jardim Cruzeiro do Sul, São Rafael, Cecap /Iguatemi (Oitis), Hortênsias, Parque São Paulo e Valle Verde, onde vivem cerca de 19,5 mil famílias, que juntas reúnem quase 75.6 mil pessoas. O programa impactou 5.676 famílias (16.579 pessoas), porém o atendimento foi potencializado com a criação da Rede da Solidariedade.
• PIIS – Entre as ações da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social com foco nas famílias que estão vivendo em situação de vulnerabilidade está o Programa de Incentivo à Inclusão Social (PIIS) – Frentes da Cidadania, que já atendeu 240 pessoas na cidade, sendo 89 ativos atualmente. O PIIS tem aumentado o leque de proteção social em Araraquara, além de oferecer oportunidades de reinserção no mercado de trabalho, entre outras ações.
• Olhar especial às crianças – Além do olhar atento no bem estar das crianças e adolescentes que integram as famílias atendidas pelos programas sociais, eles também são atendidos em vários outros serviços da Assistência Social, como o próprio CRAS, com serviços de convivência, passando pelo CREAS, que trabalha o combate à violação de direitos. Em último caso, quando há intervenção judicial e é determinado o afastamento do convívio social, existe o PROMAIP [Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório], que é o serviço de acolhimento provisório enquanto a família se organiza para o retorno ou, na sua impossibilidade, de encaminhamento para família extensa ou para adoção.
• Centro Dia do Idoso – Na questão do atendimento ao idoso, o Município conta com um importante serviço vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Trata-se do Centro Dia do Idoso, que foi reestruturado nessa gestão e integra a política de assistência da média complexidade. O atendimento também cresceu na atual gestão. Em 2016, foram atendidas 28 pessoas idosas no Centro Dia do Idoso e atualmente o local conta com 53 moradores.
• Programa Novos Caminhos – Com foco na condição das pessoas em situação de rua, a Prefeitura lançou, logo no início desta gestão, o Programa Novos Caminhos, criado para fortalecer ações no sentido do resgate de vínculos familiares, afetivos e comunitários, e contribuir para a construção de novos projetos de vida. Atualmente, entre 65 e 70 pessoas estão identificadas em situação de rua e têm acompanhamento das equipes da Assistência Social.
• Serviço Especializado em Abordagem Social – Atua identificando, monitorando e prestando atendimento, mesmo àquelas que ainda não aceitaram os serviços. O serviço oferece refeições que são servidas na Casa Transitória e no Centro POP, que é o centro de referência. Mesmo essas 65 pessoas podem ir até o Centro POP, tomar banho, se alimentar. Lá, são oferecidos três refeições por dia, com uma equipe técnica de psicólogos e assistentes sociais. De acordo com os números da Assistência e Desenvolvimento Social, 239 pessoas, em média, passaram por mês pela Casa Transitória em 2019, totalizando 2.874 atendimentos. Em 2016, foram 87 pessoas, em média, por mês, somando 1.049 atendimentos. Na Casa Transitória e no Centro POP, foram servidas 36.146 refeições em 2019.
• Cestas básicas – Diante da crescente demanda na área social nos últimos anos, os investimentos na distribuição e entregas de cestas básicas também cresceram. Enquanto que em 2017 foram distribuídas 717 cestas básicas no município, em 2019 foram 2.331, havendo também um acréscimo nos investimentos em cestas básicas, que saltaram de R$ 96.705 mil para R$ 271.585 mil, no mesmo período.
• Prefeitura nos Bairros – Secretarias da Prefeitura atendem a população para renegociação de dívidas de IPTU, emissão de Carteira de Trabalho, divulgação de vagas de emprego, vagas para Escolinhas de Esportes e oficinas culturais, atendimentos do Daae e nas áreas de Saúde e Assistência Social, entre outros. Simultaneamente, equipes de Obras e Serviços Públicos e de Trânsito dão uma ‘nova cara’ aos bairros, com limpeza de bocas de lobo, operação tapa-buraco, poda de árvores, troca de iluminação, e renovação da sinalização de trânsito, entre outras ações. Os bairros que integram o cronograma são Selmi Dei I, II, III, IV, V e VI, Jardim Boa Vista II, Jardim Boa Vista III, Jardim Veneza, Jardim São Rafael I e II, Jardim Boa Vista, Jardim Indaiá, Jardim Serra Azul, Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo I e II, além dos conjuntos habitacionais Jardim do Valle, Valle Verde, Anunciata Palmira Barbieri, Maria Helena Lepre Barbieri, Romilda Taparelli Barbieri e de outros bairros vizinhos.
• Semana Municipal da Alimentação Saudável – Programa que promove distribuição de alimentos saudáveis doados por agricultores familiares, aferição de pressão e glicemia, atividades esportivas e de educação alimentar e nutricional. A programação traz ainda palestras, exibição de filme, debate e oficinas culinárias no Sesc e nos Cras.
Selmi Dei e São Rafael são exemplos
O Selmi Dei e o São Rafael são alguns dos bairros que recebem atenção especial na área da assistência social. Além de contar com unidades do CRAS e integrarem diversos programas, os locais também são alvos de iniciativas que visam melhorar as condições de vida dos moradores. Um exemplo é o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias ‘Colhendo Dignidade’, que foi lançado no Jardim São Rafael e que reúne um grupo de 20 a 30 moradores na organização do trabalho produtivo. A princípio serão plantadas mudas de frutíferas, mas, posteriormente, também haverá legumes e hortaliças. A colheita será feita apenas para consumo próprio e doação a famílias necessitadas. O São Rafael também recebeu o Projeto ‘O cooperativismo como porta para o futuro’, que tem o principal objetivo de formar cooperativas tendo como público-alvo os beneficiários de programas sociais desenvolvidos pela Prefeitura. O bairro conta ainda com o Centro de Cultura Digital, que promove cursos gratuitos.
A Prefeitura também se mobiliza em situações emergenciais. Um exemplo ocorreu em 2019, quando uma verdadeira força-tarefa, por meio da Operação Chuvas de Verão, foi necessária para dar o suporte às famílias durante e após as fortes precipitações, que vieram com rajadas de vento, raios e também granizo. Só na região norte, nas proximidades do Selmi Dei, Vale Verde e Adalberto Roxo, de acordo com a Defesa Civil, foram 12 imóveis alagados, 10 destelhamentos parciais, um destelhamento total de galpão comercial e uma série de quedas de árvores.
