Edinho valoriza diversidade com políticas voltadas às pessoas LGBT

Com o propósito de promover uma Araraquara mais justa e igualitária, o prefeito Edinho Silva vem institucionalizando as políticas públicas LGBT na cidade. O próprio Orçamento Participativo, que define as ações que serão implantadas no Município através da decisão popular, conta com uma plenária temática LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e todas as identidades sexuais e de gênero). E foi por meio dessa plenária que pautas de públicos minoritários, esquecidos historicamente, passaram a se fazer presentes na construção das políticas públicas da cidade, que passou a contar com importantes medidas voltadas à diversidade sexual.

Uma delas foi o Centro de Referência e Resistência LGBTQIA+ Nivaldo Aparecido Felipe de Miciano, obra eleita no Orçamento Participativo de 2017 e implantada em 2018. Primeiro centro de referência da região, o local é resultado de muita luta da população LGBT e oferece atendimento psicológico gratuito, assessoria jurídica para retificação de nome e casos de violência e esclarecimento de dúvidas. O local, que também conta com sala multimídia e biblioteca, costuma sediar encontros e debates, além de oficinas e cursos gratuitos.

Recentemente, o Centro de Referência e Resistência passou a convidar os LGBTs de Araraquara para participarem da pesquisa ‘LGBT em tempos de Covid-19’. Realizada de forma virtual, através do Google Drive e com os dados fornecidos mantidos sob sigilo, a pesquisa busca mapear informações sobre as condições das pessoas LGBTs nesse período de pandemia do Covid-19. 

Abrigo LGBTQIA+

No ano passado, o Orçamento Participativo aprovou outra medida que fará a diferença contra o preconceito na cidade. Trata-se da implantação de uma Casa Abrigo para acolhimento de pessoas LGBTQIA+. Durante a defesa da proposta, a população LGBTQIA+ relatou episódios de problemas familiares devido à falta de aceitação da orientação sexual. Em alguns casos, os filhos foram tirados de casa e não tinham lugar para serem acolhidos. Por isso, a necessidade apontada para a criação da Casa Abrigo.

Naquela ocasião, Edinho valorizou a decisão popular. “Com o OP, nós estamos propondo uma nova relação de poder na cidade. E essa plenária temática busca a construção de uma sociedade que não tenha homofobia e qualquer outra forma de discriminação. Sem respeito à diversidade, não se tem democracia. Democracia é igual a diversidade e o respeito às diferenças”, afirmou o prefeito.

Outras ações

Outra proposta que venceu a votação da plenária temática LGBT do Orçamento Participativo foi a implantação do ambulatório para a população trans em Araraquara. A medida, que está incluída no orçamento da Prefeitura para ser executada este ano, contará com atendimento médico especializado e profissionais capacitados. Também estão em pauta outras esferas da saúde da população LGBT, como o programa IST/Aids municipal, e também a criação de um programa municipal de saúde de mulheres lésbicas e bissexuais de Araraquara.

O ano de 2017, primeiro da atual gestão de Edinho, também contou com o retorno da Parada do Orgulho LGBT, que ficou cinco anos sem ser realizada. A atração costuma contar com um grande time de artistas, além de trio elétrico com uma intérprete de libras e área vip para cadeirantes, garantindo total inclusão e acessibilidade.  

No mesmo ano, a Assessoria de Políticas Públicas LGBT lançou uma cartilha com o tema ‘Construindo a Cidadania nos 200 anos de Araraquara’, que teve o objetivo de garantir, na prática, os direitos da comunidade LGBT. A Prefeitura também lançou o programa ‘Retifique-se’, com o propósito de iniciar o processo de retificação de nomes civis das pessoas trans em Araraquara.

Além disso, a Prefeitura Municipal, através da Assessoria Municipal de Políticas LGBTQIA+,  firmou parceria com a Raízen, empresa que atua nos setores de produção de açúcar e de etanol e bioenergia, visando a contratação de pessoas LGBT no seu quadro de funcionários.