Solenidade marca posse do Conselho Municipal de Saneamento Básico
Na tarde desta quinta-feira (28), a sala de reuniões da Prefeitura de Araraquara sediou a solenidade que marcou a posse do Conselho Municipal de Saneamento Básico, que visa a participação da sociedade organizada no processo de planejamento e gestão desse serviço, para seu constante aperfeiçoamento. Em virtude da pandemia da Covid-19, a atividade contou com público reduzido e seguiu todos os protocolos de segurança preconizados pelo Comitê de Contingência do Coronavírus. A população pôde acompanhar ao vivo em transmissão na página da Prefeitura no Facebook, onde o vídeo se encontra disponível para visualização.
Em seu discurso, o prefeito Edinho destacou que a juventude e a sustentabilidade são os dois desafios centrais do Século 21 que exigem um olhar especial. “Não haverá transformação de estado, nem de país, nem transformação de concepção se nós não transformarmos o lugar onde vivemos. A transformação começa pelo lugar onde vivemos. Esse conselho é central para pensarmos efetivamente qual é a cidade que queremos viver hoje e qual é a cidade que nós queremos deixar para as gerações futuras”, apontou.
Para o prefeito, os novos membros do conselho possuem grande responsabilidade por conta do atual cenário em que o mundo vive na busca por um ambiente mais sustentável. “Debater saneamento não é só debater cano de esgoto, que é importante, não é só debater a eficiência da estação de tratamento de esgoto, que também é importante. Debater efetivamente o saneamento é debater as políticas públicas que vão desenhar a Araraquara do século 21, a Araraquara do começo do século 22, a Araraquara das futuras gerações. É muito importante dar posse a esse conselho, que sempre foi e continuará sendo um conselho importante e estratégico. É um conselho que tem uma missão de muita responsabilidade, de altíssima relevância. Todos os conselhos são importantes, mas alguns, pelo momento conjuntural ou pelo momento estrutural, acabam tendo uma sensibilidade diferente e esse conselho tem uma sensibilidade diferente”, acrescentou Edinho.
Donizete Simioni, superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), elogiou a estrutura da cidade em torno desse serviço. “Nós somos privilegiados por morar em uma cidade que valoriza as políticas de saneamento. Mais do que as palavras, a prática, os fatos e o dia a dia mostram isso. Nesses dois anos, todas essas políticas foram colocadas à prova e acho que nós tiramos nota 10. Digo isso porque enfrentamos um período de pandemia, onde mantivemos todo o abastecimento de água na cidade, interrompemos os cortes e nenhuma família de Araraquara ficou sem abastecimento de água e sem o tratamento de esgoto durante a pandemia. Isso é uma prova de que somos privilegiados. E agora, mais recentemente, estamos vencendo a pandemia. Não vencemos ainda, temos um caminho longo para vencer, mas enfrentamos uma das maiores crises hídricas de todos os tempos. Segundo os historiadores, foi a maior crise hídrica dos últimos 100 anos. Poucas cidades do estado de São Paulo e da nossa região não decretaram o racionamento de água e nós fomos uma dessas poucas cidades que conseguiram vencer esse momento. Começou a chover, nossas represas estão se recuperando e conseguimos passar por essa estiagem sem nenhum tipo de racionamento de água. Isso mostra o papel, a história e o legado do DAAE que foram construídos nesses 52 anos de autarquia”, declarou.
A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná, enalteceu o trabalho do DAAE na condução do saneamento básico da cidade. “É com muita alegria que estamos aqui para renovar o Conselho Municipal de Saneamento Básico, que é um conselho tão importante para a população de Araraquara, para o presente e também para o futuro da nossa população. Saneamento é uma pauta tão importante para a sociedade, que fala sobre um direito básico da existência e da cidadania. Eu sou professora de sociologia e quando vou falar de saneamento básico para os meus alunos, mostro as conquistas que a nossa região tem hoje, com 100% de água, de esgoto tratado, de recolhimento de lixo adequado, com altas taxas de aprovação da sociedade de Araraquara quanto a esses serviços, e eles se surpreendem quando ficam sabendo que, por exemplo, no Norte e no Nordeste, esse índice não chega a 50% nos domicílios”, explicou.
O coordenador de Participação Popular, Anderson Morfy, desejou sucesso aos novos membros do conselho. “É mais um momento importante, mais um conselho que toma posse e mais um organismo que vai estar presente na cidade de Araraquara, ajudando não só na fiscalização, mas também na propositura e na implementação de políticas públicas, que é o grande objetivo e o papel dos conselhos dentro de uma administração”, mencionou.
A mesa da posse também contou com a presença do atual presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, Ari Pavan. Vale salientar que o conselho foi instituído pela Lei 8.335 de 2014, que instituiu em Araraquara o Plano Municipal de Saneamento Básico. Trata-se de um órgão colegiado que tem como finalidade atuar como mecanismo consultivo na formação da política de saneamento, bem como seu planejamento e avaliação. As principais atribuições dos membros são: discutir e aprovar as revisões do Plano Municipal de Saneamento Básico, avaliar as tarifas praticadas pelo Daae, analisar os pareceres da Agência Reguladora sobre revisão e reajuste tarifário, aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico e encaminhar reclamações e denunciar irregularidades nos serviços prestados pelo Daae, além de promover e colaborar com atividades de educação ambiental promovidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O conselho é uma exigência da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento, da qual o DAAE é associado. Ele conta com nove membros titulares e oito suplentes. Os integrantes possuem mandato de dois anos, sendo permitida uma única recondução para o mandato subsequente. Os integrantes não recebem remuneração e as reuniões do conselho acontecem trimestralmente.
