Edinho anuncia chamamento público para casas abrigos de mulheres e pessoas LGBTQIA+

Na manhã desta sexta-feira (10), o prefeito Edinho anunciou o chamamento público para a implantação de duas casas de acolhida, sendo uma destinada às mulheres em situação de vulnerabilidade e a segunda para pessoas LGBTQIA+, obras eleitas como prioridade em plenárias temáticas no Orçamento Participativo.

O anúncio foi feito durante o evento realizado no Centro de Referência da Mulher, onde também foi anunciado o convênio com a Defensoria Pública para atendimento das mulheres vítimas de violência e a assinatura do PL 254/2021.

Edinho destacou que a Prefeitura publicou nesta sexta os chamamentos públicos para contemplar as duas demandas. “São duas deliberações eleitas em plenárias do Orçamento Participativo. Espero que tudo dê certo e vai dar certo. Daqui a 60 dias estaremos inaugurando”, assegurou o prefeito.

A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná, falou sobre a importância da implantação das duas unidades. “As casas são importantes pela alta demanda que temos em Araraquara de mulheres e LGBTs em desabrigo, são pessoas em alta vulnerabilidade, sem vínculos familiares, que precisam de um apoio das políticas públicas para se reorganizarem e adquirirem autonomia”, explicou.

A casa de acolhida para mulheres é um local oferecido para que elas recebam apoio para reorganizar a vida. Serão acolhidas mulheres de 18 a 59 anos e 11 meses, em situação de desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e sem condições de autossustento. O objetivo é oferecer acompanhamento psicológico e orientação sócio-econômica e jurídica para as mesmas. O acolhimento é realizado em casa de endereço sigiloso para garantir a segurança das mulheres em risco de vida, podendo abrigá-las com seus filhos, caso exista a necessidade.

A casa abrigo para pessoas LGBTQIA+ oferecerá proteção social de alta complexidade para a faixa etária de 18 anos a 59 anos e 11 meses, voltada para a população LGBTQIA+ em situação de rua e desabrigo por abandono, ausência de residência e sem condições de autossustento. Durante as plenárias do OP, foram relatados episódios de problemas familiares devido à falta de aceitação da orientação sexual. Em alguns casos, os filhos foram tirados de casa e não tinham lugar para serem acolhidos. O local terá a finalidade de atender essas pessoas.

Cada unidade possui a capacidade para 12 pessoas. O valor anual máximo para execução da parceria em cada uma das casas será de R$ 494.616,24 e as as ONGs devem apresentar proposta com plano de trabalho até 15 de janeiro de 2022.

O edital de chamamento da casa abrigo para mulheres pode ser acessado pelo link: bit.ly/casaabrigomulheres. Já o edital da casa abrigo para pessoas  LGBTQIA+ se encontra no link: bit.ly/casaabrigolgbt.