‘A população nos diz o que é importante e a gente faz’, destaca Edinho no lançamento do OP 2022
O Orçamento Participativo 2022 foi lançado na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, em solenidade na noite de sexta-feira (11). Depois de dois anos de interrupção por causa da pandemia, as plenárias sub-regionais, regionais e temáticas estão de volta.
O prefeito Edinho destacou que o OP é uma forma de inverter a forma tradicional de se governar, em que os gestores públicos eleitos pelo voto popular tomam as decisões sobre o que é importante para a cidade. O Orçamento Participativo dá voz aos moradores de Araraquara.
“Em vez de o prefeito decidir, de os secretários decidirem com o prefeito, de os vereadores decidirem com o prefeito, a gente vai e pergunta para o povo o que é importante para vocês. A população nos diz o que é importante e a gente faz. Na prática, nós estamos invertendo a forma de governar. Quem tem o poder para decidir é o prefeito e são os vereadores. E o que estamos dizendo? Não, nós representamos vocês, mas não fomos eleitos para substituir vocês”, disse Edinho.
“Com o OP, o poder está nas mãos do povo de Araraquara. É a população quem escolhe o que é prioridade. É uma nova forma de governar. Todas as plenárias serão feitas seguindo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19. A população está convidada a comparecer e decidir os rumos da cidade”, complementou o prefeito.
O Orçamento Participativo foi uma experiência iniciada de 2001 a 2008, na primeira passagem de Edinho como prefeito, e retomada em 2017. Desde o retorno do programa, há cinco anos, já são 55 obras eleitas, 27 obras entregues e R$ 70 milhões investidos nas obras e nos programas entregues e em andamento.
As plenárias do OP irão começar nesta quinta-feira (17), com a fase sub-regional, que engloba 27 reuniões. Depois serão 11 plenárias regionais e 7 plenárias temáticas (Mulheres, Igualdade Racial, Pessoa com Deficiência, Juventude, Idosos, LGBTQIA+ e Plenária da Cidade). A última plenária será em 7 de julho.
A primeira plenária será pela região 1, sub-região 1, no CER Zilda Martins Pierre (Jardim Paraíso), às 19h desta quinta-feira. Todo o calendário de plenárias está no site da Prefeitura: www.araraquara.sp.gov.br.
Nas plenárias sub-regionais (divisões dentro de uma mesma região), os principais temas que devem ser priorizados pela Prefeitura (Saúde, Educação, Esportes, Obras, por exemplo) são escolhidos pela população. É nas plenárias regionais e temáticas que são escolhidas as obras e os programas específicos a serem realizados pelo governo.
Participação popular
A secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Vizoná, parabenizou o prefeito Edinho pela iniciativa de fortalecer o OP como um instrumento de gestão. “Nós somos uma das únicas cidades do País a ainda ter Orçamento Participativo. E nosso modelo é totalmente diferente dos que já existiram. Nosso modelo contempla as mulheres, a população negra, as pessoas com deficiência, os idosos, a população LGBTQIA+, a juventude. E essa política pública diferenciada veio com o prefeito Edinho”, declarou.
O coordenador de Participação Popular, Anderson Morfy, destacou o OP como uma “ferramenta de acesso da população de Araraquara não só na decisão do que é prioridade, mas também no exercício da cidadania”. “A nossa vida só muda se nós participarmos e exercitarmos a cidadania. E o OP só existe porque tem a população que acredita nele no dia a dia”, disse Morfy.
A vice-presidente da Câmara Municipal, Thainara Faria (PT), representando o Legislativo, também elogiou o papel do programa na sociedade. “Não acredite em governo autoritário que decide o que será feito na cidade. Ninguém vai defender os nossos direitos por nós. Araraquara não aceita ditadura. É uma democracia, de fato, participativa e popular”, declarou a vereadora.
O vereador Paulo Landim (PT), líder do governo na Câmara, pediu para a população ir até as plenárias e levar suas demandas para as votações. “É muito importante que os bairros se articulem e compareçam ao Orçamento Participativo. É a maior democracia que existe em uma cidade.”
A deputada estadual Márcia Lia (PT) recordou que coordenou o OP no início do programa, a partir de 2001. “O Orçamento Participativo é muito mais que eleger obras. É um processo de construção da cidadania. As pessoas participam e conhecem os seus direitos”, explicou.
Henrique Rossetti, que foi presidente do COP (Conselho do Orçamento Participativo), falou em nome da sociedade civil e destacou o papel do programa. “O principal do Orçamento Participativo não é só você ir à plenária e votar. É você fiscalizar as obras, participar dos projetos. E tudo aquilo que foi votado pela população foi implantado”, afirmou.
Também estiveram na solenidade a vereadora Fabi Virgílio (PT) e os vereadores Emanoel Sponton (Progressistas), Guilherme Bianco (PCdoB), Edson Hel (Cidadania) e Lucas Grecco (União Brasil); o vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto; as secretárias Juliana Agatte (Governo, Planejamento e Finanças), Clélia Mara dos Santos (Educação), Jacqueline Barbosa (Assistência e Desenvolvimento Social), Milena Pavanelli (Esportes e Lazer), Priscila Luiz (Comunicação), Sálua Kairuz (Desenvolvimento Urbano) e Teresa Telarolli (Cultura); o secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Júnior; além de coordenadores e gestores municipais.
