Prefeitura, Câmara Municipal, DRS, MP e Santa Casa se reúnem para buscar solução para crise do hospital

O prefeito Edinho, secretários e coordenadores, representantes da Câmara Municipal e do DRS 3 (Departamento Regional de Saúde) se reuniram de forma online, na tarde desta terça-feira (5), com integrantes da diretoria da Santa Casa de Araraquara e com o promotor Frederico Barruffini, que atua na área da Saúde Pública dentro do Ministério Público (MP-SP).

As autoridades do município buscam uma saída para a situação financeira da Santa Casa, que possui dívidas com fornecedores e enfrenta dificuldades para a realização de cirurgias de urgência e eletivas. Na manhã desta terça-feira, a Prefeitura já havia liberado R$ 500 mil para o hospital comprar insumos e materiais para agilizar as cirurgias.

Durante a reunião, o prefeito Edinho e a secretária de Saúde, Eliana Honain, informaram que a Prefeitura propõe custear pela produção integral mensal dos serviços prestados pela Santa Casa, independentemente dos valores repassados pelo Ministério da Saúde, para cobrir as despesas do SUS (Sistema Único de Saúde). A Santa Casa é referência para 24 cidades da nossa região, em várias especialidades. Mesmo assim, a Prefeitura de Araraquara se compromete em cobrir as despesas extrateto, pagando integralmente o faturamento do hospital.

Atualmente, o Município encaminha um valor fixo mensal para o hospital (dentro do contratado junto ao SUS) e os serviços que excedem o contratado (o chamado “extrateto”, que sai dos cofres da Prefeitura) são repassados durante um “encontro de contas”, geralmente uma vez por ano.

Com a alteração, os recursos que seriam pagos em um momento posterior já serão liberados mensalmente. Isso deve gerar um incremento nas receitas da Santa Casa de aproximadamente R$ 500 mil por mês, contribuindo para que a diretoria do hospital faça uma melhor gestão dos serviços.

“Estou em meu quarto mandato como prefeito. Em todas as vezes em que governei, a Saúde foi prioridade. No ano passado, combatendo a pandemia, nós investimos 45% do Orçamento próprio em Saúde, o triplo do que a legislação estabelece, já que a Constituição Federal exige o mínimo de 15%. Mas o Orçamento municipal tem limitações. Nós estamos fazendo um esforço financeiro para ajudar a Santa Casa a salvar vidas. Repassamos R$ 500 mil para a compra de insumos e materiais e também passaremos a pagar mensalmente pelo faturamento do hospital, o que inclui os procedimentos feitos em pacientes da nossa região também. Nós queremos evitar que pacientes fiquem dias aguardando uma internação ou venham a óbito por não conseguirem uma cirurgia por falta de materiais e insumos. Não podemos permitir que isso aconteça com a população de Araraquara e da nossa região”, afirma o prefeito Edinho.

O grupo de trabalho formado por Prefeitura, Câmara e DRS continuará se reunindo periodicamente com o Ministério Público e com a diretoria da Santa Casa para acompanhar a evolução da situação do hospital.

Além de Edinho, Eliana e o promotor Frederico, também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, Aluisio Boi (MDB), e o vereador líder do governo no Legislativo, Paulo Landim (PT); o vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto; a secretária de Governo, Planejamento e Finanças, Juliana Agatte; os coordenadores Delorges Mano (Saúde) e Edivaldo Trindade (Avaliação e Controle), da Secretaria de Saúde; o diretor do DRS 3, Jeferson Yashuda; o procurador-geral do Município, Rodrigo Cutiggi; e a subprocuradora-geral de Assuntos Administrativos, Rita de Cássia Zakaib Ferreira da Silva. Representando a Santa Casa, participaram o diretor geral, Rogério Bartkevicius, o diretor técnico, André Peluso Nogueira, entre outros integrantes da gestão do hospital.