Prefeitura e Estado entregam títulos de regularização de imóveis do Hortênsias e do Parque dos Sabiás
A Prefeitura e o Governo do Estado entregaram nesta terça-feira (20) títulos fundiários a famílias do Parque das Hortênsias e do Parque dos Sabiás, permitindo que os moradores, após espera de mais de 30 anos, tenham os direitos de propriedade sobre os lotes ou imóveis adquiridos.
A solenidade teve presença do prefeito Edinho, do secretário estadual da Habitação, Flavio Amary, e de outras autoridades locais. A ação de entrega dos títulos em Araraquara integra o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana “Cidade Legal”, em parceria com a Coordenadoria de Habitação, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
No evento desta terça, 140 famílias do Hortênsias e 23 do Parque dos Sabiás receberam os títulos, totalizando 163 regularizações. Outros 192 títulos do Hortênsias e 43 do Sabiás serão emitidos e entregues, ou seja, 398 famílias devem receber a documentação.
Essas famílias estavam com a situação irregular no imóvel desde que problemas ocorreram no processo de loteamento dos dois bairros. A partir da emissão dos documentos (certidões de matrícula), os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis.
“Há muito tempo estamos lutando para que essa situação se regularizasse. O Hortênsias começou a ser formado na década de 1980 e o Parque dos Sabiás, na década de 1990. Essa não legalização gerava muita insegurança. As pessoas compraram de boa-fé, para realizar o sonho de ter sua casinha e um lar para sua família, e depois a área estava irregular e ninguém podia ser dono de fato. Quero agradecer a paciência de vocês e por terem acreditado em nós. Estamos aqui hoje para celebrar uma imensa vitória. Vocês são proprietárias e proprietários daquilo pelo qual vocês pagaram, que vocês compraram com o trabalho de vocês. A família de vocês tem a segurança de ter nas mãos o documento que diz: ‘a casa é de vocês’”, afirmou o prefeito Edinho.
Flavio Amary parabenizou cada morador pela conquista e destacou que são 97 mil títulos entregues em todo o estado de São Paulo nos últimos quatro anos. “Cada título importa. A gente olha no olho de vocês e vê a imagem do filme que passa na cabeça de vocês. Vocês compraram o terreno, pagaram a prestação, lutaram por tijolo, cimento, telhado, mas com aquela insegurança de não ter o documento de casa. Vocês vão entrar na casa de vocês e falarem: ‘agora a casa é minha e está registrada no cartório’”, explicou o secretário estadual.
O vereador Emanoel Sponton (Progressistas), morador do Hortênsias, utilizou a palavra em nome da Câmara Municipal. “É um sonho de muito tempo de todos vocês. Foi uma luta, mas agora vocês estão recebendo esse presente de Natal”, disse o parlamentar.
A moradora Marinalva Maria da Conceição Gomes, do Parque dos Sabiás, foi uma das contempladas com o título nesta terça-feira e, emocionada, agradeceu às autoridades. “Estou muito feliz e agradecida a Deus e a toda a equipe que trabalhou para isso estar acontecendo. Eu não teria presente maior, fora a saúde, do que esse documento da casa. Esse benefício nos assegurando, a mim e a minha família, que estamos agora com a casa própria”, declarou Marinalva.
Também estiveram presentes o secretário executivo do programa “Cidade Legal”, Eric Vieira; o vereador Paulo Landim (PT); o vice-prefeito e secretário do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Damiano Neto; as secretárias municipais Sálua Kairuz (Desenvolvimento Urbano), Amanda Vizoná (Direitos Humanos e Participação Popular) e Priscila Luiz (Comunicação); o coordenador de Habitação, Alcindo Sabino; entre outros gestores municipais e o público presente.
