Mulheres elegem ampliação do Quilombo Rosa em plenária temática do OP
O Centro de Referência da Mulher “Professora Doutora Heleieth Saffioti”, recebeu na noite da última sexta-feira (10) a Plenária Temática das Mulheres, que elegeu a ampliação do espaço Quilombo Rosa. Essa foi a primeira plenária temática da edição 2023 do Orçamento Participativo, programa em que a população escolhe os investimentos a serem feitos pela Prefeitura.
O prefeito Edinho marcou presença na plenária e falou sobre o resultado. “A proposta escolhida pela maioria das mulheres presentes foi a ampliação do Quilombo Rosa, espaço do Valle Verde que atende toda a região norte de Araraquara com atividades culturais, cursos de qualificação profissional, entre outras ações. O Quilombo Rosa foi construído após aprovação no OP e, agora, terá ampliação também por meio do OP. O Orçamento Participativo é lei: a população escolhe e a Prefeitura cumpre. Entre obras já concluídas, em execução e as que serão iniciadas, são R$ 100 milhões investidos. É o poder nas mãos do povo”, comentou.
A proposta aprovada foi eleita com um total de 27 votos e superou o projeto Ônibus Lilás, que seria uma unidade móvel para orientação, acolhimento e prevenção da violência e violações contra as mulheres (24 votos) e o espaço próprio para a Cooperativa Vitória Multisserviços (23 votos).
Danielle Nunes Calle, técnica de enfermagem e moradora do Valle Verde, que defendeu a proposta da ampliação do Quilombo Rosa, destacou a importância dessa obra. “Eu faço muitos cursos no Quilombo Rosa e vejo que as famílias não têm tantas oportunidades pelo fato do espaço ser pequeno. É um espaço que comporta poucas pessoas, por isso vim aqui para pedir essa ampliação que será importante para que mais pessoas e mais famílias consigam participar das oficinas e aumentar suas rendas. As crianças do bairro também ficam muito na rua e elas até se aquietam lá dentro, fazem os cursos, mas o espaço é pequeno e não dá conta. Essa ampliação vai melhorar a vida de muitas famílias”, assegurou.
Enquanto essa foi a primeira plenária temática do ano, outras plenárias sub-regionais já foram realizadas desde a última semana de fevereiro, quando a edição 2023 do OP foi lançada pela Prefeitura. A fase sub-regional do programa aponta quais são os temas prioritários em cada divisão dentro das regiões do OP (Saúde, Educação, Esportes, Cultura, Obras, por exemplo). A votação das obras e dos investimentos específicos a serem executados ocorre nas fases regional e temática.
O OP 2023 contará com 27 reuniões na fase sub-regional. Depois estão marcadas 11 plenárias regionais e sete plenárias temáticas (Mulheres, População Negra, Pessoa com Deficiência, Juventude, Idosos, LGBTQIA+ e Plenária da Cidade). A última plenária está prevista para 6 de julho. A programação completa é divulgada no site da Prefeitura, em www.araraquara.sp.gov.br.
Também marcaram presença na plenária as vereadoras Fabi Virgílio (PT) e Filipa Brunelli (PT) e o vereador Alcindo Sabino (PT), além da deputada estadual eleita Thainara Faria (PT), secretários, coordenadores, gestores e a equipe do Orçamento Participativo.
Obras eleitas na Plenária das Mulheres
Além do próprio Quilombo Rosa, que foi uma obra construída após ser eleita na Plenária das Mulheres, outras obras e programas se tornaram realidade por meio dessa plenária temática.
Um exemplo está na Casa das Margaridas “Yasmin da Silva Nery”, obra inaugurada em julho do ano passado. O local oferece proteção especial de alta complexidade para mulheres em situação de desabrigo por abandono, migração e ausência de residência e sem condições de autossustento. A criação do Programa Parto Humanizado também foi uma demanda eleita pela Plenária Temática das Mulheres e executada pela Prefeitura. No ano passado, essa plenária temática elegeu a implantação de padaria comunitária no Assentamento Bela Vista.
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo foi uma experiência iniciada de 2001 a 2008, na primeira passagem de Edinho como prefeito, e retomada em 2017. Por causa da pandemia e da impossibilidade de realização das plenárias, o programa não elegeu novas obras em 2020 e 2021. No ano passado, o OP voltou a ser realizado.
Em ação desde 2017, o Orçamento Participativo tem 55 obras eleitas até 2019, com 27 obras entregues, além de 17 obras eleitas em 2022, que entraram no orçamento de 2023. São R$ 43 milhões investidos nas obras e nos programas já concluídos. Considerando as obras sendo executadas e as que serão iniciadas, o investimento por meio do OP chega a R$ 100 milhões.
Programação do Dia Internacional de Luta das Mulheres
A Plenária Temática das Mulheres integrou também a Programação do Dia Internacional de Luta das Mulheres, promovida pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Coordenadoria Executiva de Políticas para Mulheres, ligada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular. Até o final do mês, diversas atividades serão oferecidas com o propósito de fortalecer o movimento de luta para que os direitos das mulheres sejam realmente concretizados.
PROGRAMAÇÃO
14/03 – Sarau em Homenagem à Marielle Franco e Maria Carolina de Jesus – Parceria Centro de Referência Afro (21 Dias de Ativismo Contra o Racismo)
Local: CRM
Horário: 19h
16/03 – Lançamento do e-book “Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e outras Violações de Direitos” (revisado e atualizado) – Parceria Escola do Legislativo
Local: Prefeitura Municipal
Horário: 10h
17/03 – Audiência Pública “Mulheres e Políticas sobre Drogas” – Articulação Mandato do Vereador Alcindo Sabino, Coordenadoria Executiva de Políticas Para Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Secretaria de Mulheres do PT/Araraquara
Local: Câmara Municipal de Araraquara
Horário: 17h
25/03 – Oficina com o Grupo Ilú Oba de Min (Mãos femininas que tocam o tambor para Xangô) – Parceria Centro de Referência Afro (21 Dias de Ativismo Contra o Racismo)
Local: CRM
Horário: 15h
27/03 – Mesa-Redonda “Mulheres e Meninas na Ciência: construindo caminhos para a igualdade de gênero e étnico-racial na carreira científica”. Parceria UNESP/FCLAr. Convidada especial: Cristina Araripe Ferreira (Fiocruz)
Local: FCLAr/UNESP
Horário: 14h30
28/03 – 1º Ciclo de Estudos Feministas “Lucila Scavone” – Parceria Coletivo Bennu/Promotoras Legais Populares
Local: CRM
Horário: 19h
30/03 – Lançamento do “Guia de Prevenção e Tratamento dos Agravos da Violência Sexual Contra Mulheres e Meninas” – Parceria Maternidade Gota de Leite/Fungota
Local: Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular
Horário: 10h
30/03 – Lançamento do livro “Dez Irmãs de Shakespeare”, de Maria Dolores Aybar Ramirez (Org.)
Local: Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”
Horário: 19h
31/03 – Entrega do Prêmio Heleieth Saffioti para Eliana Honain (homenageada de 2021) e Ana Maria Silva (homenageada 2023)
Local: Câmara Municipal
Horário: 19h