Plenária temática do OP elege sede própria do Centro de Referência Afro “Mestre Jorge”
A Plenária Temática da População Negra do Orçamento Participativo elegeu como investimento prioritário a construção de uma sede própria do Centro de Referência Afro “Mestre Jorge” e para a Coordenadoria de Políticas Étnico-Raciais da Prefeitura de Araraquara. A reunião foi realizada na noite desta quarta-feira (10) no Centro de Referência da Mulher “Professora Doutora Heleieth Saffioti”.
Essa plenária possibilita à população negra eleger uma política pública, como uma obra ou um programa, que atenda diretamente às suas necessidades em toda a sua diversidade no seu dia-a-dia. A proposta vencedora contou com 76 votos e será colocada no Orçamento da Prefeitura de 2024 para posterior planejamento e execução.
O prefeito Edinho destacou a importância do programa que possibilita à população escolher os investimentos a serem feitos pela Prefeitura. “O Orçamento Participativo é um modelo de gestão democrática em que o futuro de Araraquara é decidido pelos moradores da nossa cidade. A Prefeitura dá voz e poder de decisão a quem, historicamente, não teve voz e poder de decisão. Agradeço a todos que participaram e votaram”, afirmou.
A coordenadora executiva de Políticas Étnico-Raciais, Alessandra Laurindo, falou sobre a relevância da proposta aprovada. “A conquista de uma sede fixa para o Centro Afro Mestre Jorge e da Coordenadoria de Políticas Étnico-Raciais é de fundamental importância para que se torne também uma referência geográfica, pois desde sua criação em 2006 já esteve em quatro espaços diferentes, confundindo a população. Tendo um espaço próprio, poderão ter salas especiais de acordo com a demanda, como por exemplo o acolhimento psicológico que é realizado, a orientação jurídica e todo trabalho de elaboração de políticas públicas de enfrentamento ao racismo, e consequentemente ofertar um melhor atendimento aos usuários”, observou.
Viviani Ferreira, técnica administrativa do Centro Afro, comemorou a conquista. “Precisamos dessa sede própria, que foi vencedora e esse é um motivo de alegria. Com ela, vamos poder acolher melhor a população porque o espaço que temos hoje já ficou pequeno. Agora poderemos agregar com psicólogo, advogados e culturas afros. Isso também fará com que tenhamos um espaço amplo e fixo. A cada prefeito que entra, nós mudamos de sede e isso desgasta muito o servidor e desgasta as pessoas que frequentam o espaço”, apontou.
Também estiveram na plenária os vereadores Alcindo Sabino (PT), João Clemente (PSDB) e Guilherme Bianco (PCdoB), além de secretários, coordenadores, gestores municipais e a equipe do Orçamento Participativo.
Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo foi uma experiência iniciada de 2001 a 2008, na primeira passagem de Edinho como prefeito, e retomada em 2017. Por causa da pandemia e da impossibilidade de realização das plenárias, o programa não elegeu novas obras em 2020 e 2021. No ano passado, o OP voltou a ser realizado. Em ação desde 2017, o Orçamento Participativo tem 55 obras eleitas até 2019, com 27 obras entregues, além de 17 obras eleitas em 2022, que entraram no orçamento de 2023. São R$ 43 milhões investidos nas obras e nos programas já concluídos. Considerando as obras sendo executadas e as que serão iniciadas, o investimento por meio do OP chega a R$ 100 milhões.
A edição 2023 do OP conta com sete plenárias temáticas. A primeira temática do ano foi a Plenária Temática das Mulheres, que foi realizada em março e elegeu a ampliação do espaço Quilombo Rosa. As outras temáticas são as Plenárias das Pessoas com Deficiência, Juventude, Idosos, LGBTQIA+ e Plenária da Cidade.
Além das temáticas, o Orçamento Participativo conta com 11 plenárias regionais, onde serão votados as obras ou programas baseados nas prioridades eleitas em 27 reuniões na fase sub-regional. A fase sub-regional do programa aponta quais são os temas prioritários em cada divisão dentro das regiões do OP (Saúde, Educação, Esportes, Cultura, Obras, por exemplo). A última plenária do ano está prevista para 6 de julho.
Próxima plenária
A agenda desta semana do OP conta ainda com mais uma plenária. Neste sábado (13), às 15h, o Emef Maria de Lourdes da Silva Prado, no Assentamento Monte Alegre, sediará a plenária da Sub-Região 3 da Região 10, que envolve o Assentamento Monte Alegre 3 e 6. A programação completa pode ser conferida no site da Prefeitura, em www.araraquara.sp.gov.br.
