Edinho compartilha experiência do OP no Seminário sobre Democracia Participativa e Orçamento Público, em Brasília

O prefeito Edinho participou, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília, do Seminário de Democracia Participativa e Orçamento Público, onde compartilhou a experiência de Araraquara com o Orçamento Participativo. O seminário é uma realização da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, que convidou Edinho para compor a mesa, como um dos painelistas.

Trata-se de uma série de seminários internos da Secretaria Nacional de Participação Social, cujo objetivo é aprofundar experiências de Orçamento Participativo em municípios, estados e países à luz dos aprendizados com o Plano Plurianual (PPA) Participativo, iniciativa do Governo Federal.

O PPA Participativo está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital através da plataforma www.gov.br/brasilparticipativo.

De acordo com os organizadores, o primeiro seminário aconteceu no último dia 23 de outubro e, até o final do ano, a Secretaria Nacional de Participação Social se dedicará a essa reflexão com vistas ao desenvolvimento de uma proposta de participação social no Orçamento de 2025, para pactuação com o governo e debate com a sociedade civil e movimentos sociais ao longo do ano que vem.

“No nosso governo, desde o primeiro mandato, em 2001, a participação popular é o principal instrumento de gestão. A população decide o que é prioridade e a Prefeitura cumpre. Eu sempre digo que OP, para o nosso governo, é lei”, afirmou Edinho. “Araraquara se transformou com esse modelo. Foram reformas e ampliações realizadas nos centros de educação e saúde, infraestrutura como pavimentação em bairros onde a população convivia há anos com poeira e barro, assim como conseguimos implementar uma série de políticas para as diversas temáticas, incluindo os direitos de idosos, igualdade racial, mulheres, LGBTQIA+ e juventude. É com a participação da população que conseguimos direcionar os investimentos de forma democrática e efetiva, atendendo às reais necessidades do nosso povo”, completou o prefeito, agradecendo a Secretaria Geral da Presidência da República pelo convite.

Estiveram presentes no evento grandes nomes e especialistas em participação popular de todo o Brasil, como Maria Fernanda Coelho, representando a Secretaria Geral da Presidência da República; Giovanni Alegretti, da Universidade de Coimbra, e Creusamar de Pinho, do Governo do Maranhão.

Entre 2017 e 2023, a Prefeitura de Araraquara realizou 229 plenárias do OP, sendo que 36 obras foram entregues e 24 estão em andamento, somando cerca de R$ 98 milhões investidos ao todo. Por causa da pandemia de Covid-19 e da impossibilidade de realização das plenárias, o programa não elegeu novas obras em 2020 e 2021.