Conselho Municipal de Saúde empossa novos membros
Na noite desta segunda-feira (11), o auditório da Biblioteca Municipal “Mário de Andrade”, no Centro, recebeu a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde, em atividade realizada pela Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do próprio conselho.
O prefeito Edinho comentou que o foco do Conselho Municipal de Saúde deve estar sempre na prestação de um serviço de qualidade para a população. “Esse conselho, em Araraquara, é fundamental para que o SUS funcione de forma adequada, mas para funcionar de forma adequada, ele não é um espaço de poder em si. Os membros que tomam posse aqui ou já são empossados não representam eles próprios. Eles têm que representar quem está lá fora. Eles têm que estar cotidianamente em contato com os interesses da população que está lá fora. O conselho é formado pelos profissionais, pelo poder público, mas também pelo usuário. Os profissionais e o poder público também representam o usuário. Os profissionais da saúde já têm os seus órgãos de categoria, como vários sindicatos e associações. Os prestadores de serviço têm contato direto com a secretária e muitas vezes com o prefeito. Quem, no dia a dia, precisa ter voz é o usuário. É o interesse do usuário que deve prevalecer e é o interesse do usuário que deve estar acima de quaisquer outros interesses. Só assim, estaremos construindo um SUS forte e universal. E dessa forma, cada morador de Araraquara, da região, onde somos referência, terá aqui um sistema de saúde funcionando de forma adequada quando ele necessitar”, destacou.
A secretária de Saúde, Eliana Honain, apresentou um breve histórico do Conselho Municipal de Saúde e enalteceu a participação popular para o seu funcionamento. “A participação popular é a espinha dorsal do nosso governo. Estamos na quarta gestão do prefeito Edinho e desde o início, desde 2001, uma das prioridades do seu governo sempre foi ouvir a população, seja nas plenárias do Orçamento Participativo, seja na criação de inúmeros conselhos, porque a gente só governa ouvindo a população. Qualquer planejamento que vamos fazer, seja em qual área for, temos que ouvir a população. Não é fácil ouvir a população. Seria muito mais fácil se trancar no gabinete e tomar ali as decisões com seus técnicos, mas é um processo nosso de aprendizado, de ouvir as demandas e colocar em prática”, explicou.
A coordenadora de Participação Popular, Nathalia Mauricio Rigolin, que representou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Marcelo Mazeta, falou sobre a importância da participação da sociedade nas decisões do governo por meio do conselho. “A participação popular é uma ferramenta muito importante e muito bem utilizada pela nossa atual administração. E quando falamos de um tema tão importante e relevante quanto a saúde, só podemos agradecer a disponibilidade de todos os membros por caminharem conosco e se fazerem ser escutados como população e como profissionais da saúde. Coloco a Casa dos Conselhos e a Participação Popular à disposição de todos”, ressaltou.
Regido pela Lei Municipal Número 9.226 de 21 de março de 2018, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão permanente, deliberativo, propositivo e normativo do Sistema Único de Saúde, o SUS. Tem por atribuição elaborar estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. O conselho é composto por 32 membros titulares e seus respectivos suplentes, reunindo representantes de usuários do SUS, trabalhadores da área de saúde, prestadores de serviços e administração pública.
Também participaram da solenidade o secretário de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, coronel João Alberto Nogueira Junior; e a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cidinha Silva, que no ato também representou a deputada estadual Thainara Faria (PT).
