Edinho entrega Termos de Quitação a moradores do Adalberto Roxo
Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira (24) na Casa da Mulher Paulista “Luzia Conceição Pedroso Legramandi”, a Prefeitura de Araraquara realizou a entrega dos Termos de Quitação aos moradores das unidades habitacionais construídas no sistema de mutirão no Jardim Adalberto Roxo.
O programa habitacional municipal realizado no sistema de mutirão entregou 78 terrenos no bairro em 2007. Os imóveis foram construídos pelos próprios moradores. Com a apresentação de todos os documentos necessários e a quitação de todas as parcelas do terreno, 61 famílias receberam o Termo de Quitação de suas residências nesta cerimônia.
Em sua fala, o prefeito Edinho relembrou que a iniciativa teve início quando loteadores de bairros como São Rafael, Hortências e do próprio Adalberto Roxo tinham débitos de IPTU para a Prefeitura, que na ocasião aceitou receber esse valor em lotes. Com esses terrenos, Edinho elaborou o programa de mutirão que se tornou um sucesso nessas regiões. “Estamos aqui para celebrar um sonho. Nunca antes na história de Araraquara tivemos casas feitas por mutirão e nós fizemos isso. Nós mostramos que o trabalhador e a trabalhadora são capazes de se organizar, são capazes de administrar compras, são capazes de administrar um almoxarifado. Uma coisa que era bonito de ver era o pessoal de mais idade, que não tinha força para trabalhar no mutirão, mas ficava no almoxarifado, ficava cozinhando, porque a comida também era comunitária. Esse mutirão foi uma das coisas mais bonitas que eu vivi como prefeito. Hoje olhamos para trás para tudo o que vivemos, para todas as dificuldades que surgiram, e vemos que tudo aquilo se tornou memória boa, por isso estou muito emocionado com essa história que construímos”, salientou.
O vereador Alcindo Sabino (PT), que representou a Câmara Municipal na solenidade, valorizou o modelo de mutirão utilizado pela Prefeitura no Adalberto Roxo. “Eu acredito que o programa de mutirão é o melhor modelo que temos, porque vocês se conhecem antes de morar nas casas. Vocês sabem o que vocês precisam antes de irem ocupar. A Prefeitura sabe o que precisa ser feito antes dos moradores chegarem ao bairro. Isso faz total diferença no convívio e na vida de vocês. Durante esse processo de construção, vocês foram se conhecendo, se ajudando e construindo esse bairro lindo que é hoje o Adalberto Roxo. Parabéns a vocês por essa conquista”, ressaltou.
A deputada estadual Thainara Faria (PT) destacou a importância do programa. “Não tem nada que aflige mais do que olhar para a família e perceber que não tem nada para deixar para os filhos e para os netos. E hoje essa história muda para 61 famílias. Precisamos acreditar que políticas públicas e programas sociais como esse transformam de fato a vida das pessoas que querem transformar não só as suas vidas, mas as vidas de seus familiares”, acrescentou.
A deputada estadual Márcia Lia (PT), que também atuou na implantação da iniciativa, enalteceu a união dos moradores do bairro. “Estou muito feliz por ter participado de todo esse processo. Fico feliz de ver que vocês vão realizar o sonho de ter o documento da casa. Alguns já aumentaram a casa, outros já fizeram outras mudanças, mas vocês sabem o quão difícil foi, as dificuldades que foram enfrentadas. Eu não poderia deixar de vir aqui, dar um abraço em cada um e dizer que vamos continuar trabalhando junto com vocês”, apontou.
A secretária de Saúde, Eliana Honain, representou os gestores municipais na solenidade. “Eu estava aqui na época do mutirão e tive a honra de participar junto com vocês e ver a luta que vocês tiveram para poder construir suas casas. Hoje é dia de muita alegria e de uma vitória incondicional para vocês que recebem esse Termo de Posse. Queremos continuar trabalhando muito, continuar cuidando de vocês como temos feito. Essa é a característica do nosso governo e queremos seguir em frente. Temos muito a fazer, mas hoje é um dia de muita alegria. Finalmente vocês têm a posse da residência de vocês. O sonho da casa própria se torna realidade para 61 famílias e nós ficamos felizes junto com vocês”, frisou.
O coordenador de Habitação da Prefeitura, Anderson Morfy, falou sobre a importância do ato. “Estamos aqui para entregar o Termo de Quitação para cada um poder ir ao cartório retirar sua escritura, no seu nome, e ter a dignidade de falar que tem uma casa, que foi proporcionada por um projeto social do município de Araraquara, que provavelmente vai ser exemplo e referência para outros municípios”, comentou.
Vale acrescentar que a Lei Municipal nº 6.639/2007 previu o prazo de dez anos para o pagamento da quantia monetária mensal estipulada por Decreto do Executivo. Além disso, o contrato previu uma cláusula suspensiva com o prazo de 15 anos de, entre outras condições, ter o uso ininterrupto do bem, sem doar, vender ou se desfazer. Desse modo, em 2022 se deu o prazo estipulado, oportunidade em que a Coordenadoria de Habitação procedeu à verificação de documentos e parcelas atrasadas e a consequente realização de acordos financeiros. O documento entregue permite a transferência de propriedade do município para as famílias contempladas, portanto, a efetivação do sonho da casa própria.
Também participaram da solenidade o vereador Carlão do Joia (MDB); a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa; o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Marcelo Mazeta; a coordenadora de Políticas para Mulheres, Grasiela Lima; e o superintendente do Daae, Delorges Mano.
