COMPROMISSO COM ARARAQUARA E TRANSPARÊNCIA NA TRANSIÇÃO
Governo Edinho entrega Araraquara com R$ 17 milhões de superávit, 98 obras para o próximo governo e R$ 385 milhões garantidos para o caixa municipal junto ao governo federal
A informação é condição para o exercício da democracia. Em vista disso e reconhecendo a importância de uma transição de mandato com total transparência e lisura, tomei a iniciativa de abrir o diálogo e dei início ao processo de transição ainda em outubro de 2024, oficializando, por meio de Portaria, a criação de uma comissão composta por representantes de meu governo e da atual administração, tendo como absoluta prioridade o interesse da nossa população.
O meu compromisso com o povo de Araraquara está e continuará acima de tudo. Foi isso que norteou meus quatro mandatos de prefeito e me garantiu deixar um legado de ética, diálogo e responsabilidade na administração de Araraquara.
Todas as informações estão no relatório de transição que busca subsidiar o novo governo com os dados necessários para o exercício de sua função, a partir de janeiro de 2025.
Porque é assim que se exercita a democracia. Enfrentamos e vencemos muitos desafios e hoje estamos avançando, com muitas obras em execução e outras já bem encaminhadas com os recursos garantidos.
Neste momento, 36 obras estão em execução, somando mais de R$ 211 milhões investidos, em todas as áreas. Considerando as que já foram entregues, as que estão em execução e em projetos, encerrei meu mandato neste dia 31 de dezembro de 2024, deixando um legado, do qual me orgulho muito, de R$ 740 milhões investidos em 348 obras, desde 2017. Vale ressaltar que deixaremos para a nova administração 98 obras (em execução, licitação ou projeto) com recursos garantidos, por meio de convênios com governo federal, num investimento de R$ 385.032.003,14. Sem mencionar os convênios que oficializamos no último dia de governo para recapeamento de vias públicas, entre elas, Vaz Filho, Via Expressa, Piauí, Padre Antônio Cezarino, R$ 5 milhões.
Somente como exemplo, nestes últimos oito anos, foram 40 obras na saúde, ultrapassando R$ 60 milhões, estando incluídos neste pacote as recentes 24 reformas, ampliações e construção de equipamentos, resultado da maior parceria de Araraquara com o governo federal nesta área, com quase R$ 30 milhões investidos. Na educação, foram 62 obras, somando R$ 126,2 milhões sendo, destas, 41 em parceria do governo federal, com um montante de recursos que ultrapassa R$ 91,1 milhões.
E a grande maioria das nossas obras atende a demandas eleitas pelo nosso povo nas plenárias do Orçamento Participativo (OP), porque Araraquara é hoje uma cidade governada com a população, que participa efetivamente do planejamento e execução de investimentos e de políticas públicas que afetam diretamente a realidade de todas e todos. Conseguimos superar o desafio de inverter a lógica do poder. Quando chamamos o povo para governar a cidade, tiramos o orçamento das mãos de uma elite política e colocamos nas mãos da população.
Ainda destacando o legado de obras, hoje estamos conseguindo executar a maior obra de infraestrutura da nossa história, que vai resolver problemas de alagamentos em áreas sensíveis da cidade que tanto preocupam a população. São R$ 143 milhões de recursos liberados pelo governo federal que garantirão a estrutura para o desenvolvimento urbano sustentável para os próximos 100 anos, com as obras antienchentes e a reurbanização da orla ferroviária.
Outra conquista foi a cessão de uso de área férrea não operacional da União para que a Prefeitura pudesse fazer a obra antienchente e também dar início à construção de um sonho antigo, que é o Parque dos Trilhos, o símbolo da junção da cidade dividida pela linha férrea. Historicamente, representa a conexão de regiões, união da área central com a Vila Xavier.
Também avançamos muito nos últimos anos com o fortalecimento das nossas políticas públicas que abriram possibilidades reais de crescimento social e econômico. Foi através de nossos programas e projetos que muitas famílias alcançaram oportunidades no mercado de trabalho, podendo garantir educação e saúde de qualidade a seus filhos.
E todos estes avanços foram comprovados ao longo deste último ano em levantamentos oficiais, divulgados nacionalmente.
Araraquara se destacou em 2024 como a 10ª melhor cidade para se viver no País em levantamento do Índice de Progresso Social (IPS) Brasil, considerando o Índice de Progresso Social, uma metodologia internacional que avalia o bem-estar da população com base em dados oficiais dos 5.568 municípios brasileiros. Isso depois de também ter sido apontada como a cidade com a menor taxa de homicídios do País entre as cidades com mais de 200 mil habitantes pelo Atlas da Violência 2024, que é elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), junto ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). E um pouco antes, nossa cidade se destacou ainda, em estudo divulgado pelo jornal Gazeta do Povo, na 12ª colocação entre as melhores cidades para se morar, sendo a 2ª com população acima de 200 mil habitantes.
Todo esse reconhecimento em nível nacional reflete nosso trabalho árduo e preocupação com o bem-estar do nosso povo, com a justiça social.
Um trabalho árduo que exigiu resiliência e coragem nos últimos anos. Por conta da pandemia de Covid, nos vimos obrigados a interromper projetos e programas para priorizar investimentos na saúde. Foram R$ 122 milhões de recursos próprios da Prefeitura investidos no enfrentamento à doença. Optamos por ficar do lado da ciência e da medicina e a população nos apoiou. Salvamos vidas e nossa cidade foi considerada referência nacional e internacional. Só conseguimos retomar o déficit de manutenção da cidade, de investimentos em obras, quando passou o período mais crítico da pandemia (2020/2022). Mas, infelizmente, em dezembro de 2022, as chuvas fortes causaram tragédia e estragos, que nos obrigou a concentrar todos os esforços na recuperação dos pontos atingidos. Vencemos de novo, com muito trabalho, mais uma vez destinando recursos do orçamento municipal, e com o apoio dos governos estadual e federal.
Mesmo superando tantas dificuldades e adversidades, entrego a prefeitura de araraquara com um superávit histórico em 24 de, no mínimo, r$ 17 milhões (já que esses números poderão melhorar ainda mais com o fechamento da contabilidade pública, portanto, são números ainda parciais). Deixo em caixa os salários dos servidores públicos que será pago em 05 de janeiro de 2025. E ainda outra marca histórica: perante o artigo 42, da lei de responsabilidade fiscal, redução das despesas em, no mínimo, (já que a contabilidade ainda está sendo fechada), r$ 22 milhões. Outro fato inédito, o iptu pago em 2024, referente ao orçamento de 2025, integralmente nas contas da prefeitura (nunca isso ocorreu anteriormente). São mais de r$ 6 milhões.
Superamos grandes desafios, entre eles um endividamento de décadas que foi acumulado nos cofres municipais, essencialmente de INSS e precatórios, mas também fui o prefeito que mais pagou dívidas (mais de R$ 1 bilhão, números registrados nos relatórios do Tribunal de Contas. Só em precatórios, mais de R$ 160 milhões). Mesmo assim, Araraquara hoje manifesta todo o seu potencial de desenvolvimento, uma cidade que exige criatividade, pulso firme na gestão, mas é forte, tem credibilidade, atrai recursos. É só olharmos o “canteiro de obras” que nos tornamos, o volume de investimentos importantes que recebemos.
Além de milhões em convênios que Araraquara formalizou, que é uma realidade, teremos anúncios importantes de empresas que investirão na nossa cidade no próximo período, fruto de um trabalho intenso que realizamos e ainda vamos realizar.
Foi assim que governamos e assim podemos seguir avançando porque pretendo continuar trabalhando pelo desenvolvimento econômico e social da minha cidade, independentemente do cargo em que esteja ocupando e mesmo como cidadão araraquarense.
Meu desejo é que Araraquara continue firme no caminho do crescimento, firme na sua vocação de cidade moderna, democrática e acolhedora, sempre buscando a justiça e a inclusão social. O mais importante é a manutenção da qualidade de vida do nosso povo. Esse será sempre meu compromisso com a cidade de Araraquara.
Edinho Silva
Prefeito de Araraquara (2001-2008/2017-2024)
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